Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum de Direito Empresarial realiza palestra sobre “A Semiótica e o Direito”
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Com intuito de apresentar a Teoria da Semiótica e as possibilidades de sua aplicação a questões envolvendo propriedade intelectual, o Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu a palestra: “Semiótica e Direito: Aplicação a Casos de Propriedade Intelectual”.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28, e foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Carlos Esteves Torres. “A palestra de hoje trata de inteligência e raciocínio. Vamos falar de algo que sempre existiu, os signos. Desde os seres mais antigos já havia a necessidade de algum elemento que os identificassem”, disse o desembargador.
Como palestrantes participaram a doutora em Comunicação e Semiótica, a advogada Sônia Maria D´Elboux; e o doutor em Ciências com pós-doutorado em Comunicação e Semiótica, o professor Sérgio Bairon. Como debatedor, o convidado foi o advogado com atuação na área de direito autoral e do entretenimento, Gustavo Martins de Almeida.
A palestra buscou conceituar a semiótica, relacioná-la com a análise interdisciplinar, apresentar possibilidades de aplicação e casos concretos de propriedade intelectual.
O professor Sérgio Bairon conceituou a semiótica como: “o estudo dos signos, sendo o signo tudo aquilo que representa algo para alguém. Esses signos podem ser verbais, visuais, sonoros.”
Para a doutora em Comunicação e Semiótica Sônia D´Elboux, a comunicação e o direito podem ajudar um ao outro. Ela apresentou casos práticos de semiótica aplicado a ações judiciais, como por exemplo situações de disputas envolvendo imitação de marcas, de design e de embalagens. Tais situações podem levar o consumidor a erro, confusão ou associação de uma marca de forma errônea.
“A semiótica pode ser aplicada à praticamente tudo. Na área jurídica ela pode ser usada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), em perícias e assistências técnicas, e até mesmo na arbitragem. A semiótica é capaz de analisar qualquer signo, em qualquer momento, em qualquer situação”, finalizou a palestrante.
28 de março de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
