Fórum de Direito Empresarial realiza 80ª Reunião

“Arresto de Embarcações e Procedimentos Cautelares” foi o tema da 80ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, que aconteceu no último dia 27 de abril, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Presidida pelo desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, a palestra do dia foi apresentada pelo advogado Godofredo Mendes Vianna. Também estiveram presentes na mesa de abertura o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e como debatedor, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana.

Ao dar início ao encontro, o presidente do fórum, desembargador Antonio Carlos Esteves, afirmou: “O Direito Marítimo ainda figura entre os nossos mistérios. Esse é um passo que estamos dando para tornar esse direito mais palatável”. Em seguida, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano da Fonseca, relatou seu estreito relacionamento com a Marinha.

O advogado Godofredo Mendes traçou pontos importantes sobre o Direito Marítimo e informou: “Temos o arresto como medida cautelar nominada, o arresto típico. E temos, obviamente, o poder geral de cautela que é largamente utilizado nessas questões”.

No dia 5 de maio, o Fórum Permanente de Direito Empresarial volta a se reunir para debater o tema “Falências”.