Fórum de Direito da Cidade debate a capacidade distributiva do tributo


clique na imagem para ampliar

Tornar a cidade menos desigual por meio da tributação. A partir dessa proposta, o Fórum Permanente de Direito da Cidade reuniu procuradores no encontro “Justiça Fiscal na Cidade: Pela Capacidade Redistributiva do Tributo”, nesta quarta-feira, 7 de novembro, na EMERJ.

“O evento tem a preocupação com o social, mostrar que o tributo tem uma capacidade redistributiva e que, em específico no tema da valorização fundiária, não adianta nós regularizarmos, por exemplo, toda uma comunidade e depois entrar com tributos pesados”, ressaltou a procuradora do município do Rio de Janeiro Arícia Correia, membro do Fórum.

IPTU, majoração fundiária urbana, isenções e finanças públicas são alguns dos assuntos debatidos durante o encontro, aberto pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente do Fórum.

O procurador do município Gustavo da Gama apresentou o painel “Cidade, Tributação e Finanças Públicas: Pela Capacidade Redistributiva dos Tributos Municipais”. Ele destacou: “O IPTU, que é um dos principais tributos do município, tem um potencial muito grande para ser um instrumento de distribuição, na medida em que é um tributo direto, que incide sobre a propriedade e tem a capacidade de capturar riqueza de uma forma mais direta. Precisamos trabalhar no sentido de que as cidades sejam mais capacitadas para poderem explorar de forma mais regular toda a capacidade tributária do IPTU, para que o seu potencial de arrecadação possa gerar uma melhor distribuição das riquezas dentro das cidades.”

Os procuradores do município do Rio de Janeiro Patrick Vasconcelos, Rodrigo Brandão e Daniel Buscar Cervasio; o procurador- coordenador da dívida ativa do município do Rio de Janeiro Clovis Albuquerque Moreira Neto; e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Jorge Pereira da Mota também participaram do evento.


08 de novembro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.