Fórum da EMERJ discute Contrato de Doação


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“Aspectos Polêmicos do Contrato de Doação” foi o tema da 78ª reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis, que aconteceu no dia 5 de abril, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O encontro foi presidido pelo desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, e teve como palestrante o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello.

O desembargador Marco Aurélio abriu sua exposição abordando aspectos e causa do contrato de doação e ainda falou dos diversos motivos que levam alguém a doar alguma coisa: “Pode ser caridade, pode ser amor, afeto, sentimento de gratidão, pode ser remuneração”. O palestrante também ressaltou que a adoção é um negócio jurídico bilateral, porém com efeito unilateral.

Durante o evento, os componentes da mesa e o público presente debateram sobre o tema.



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