Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum da EMERJ debate os 10 anos da Lei Maria da Penha
O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em sua 44ª reunião, debateu “10 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Retrocessos”. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 3 de agosto, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. A abertura do evento foi conduzida pela juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum, que recebeu como palestrantes a juíza Andréa Pachá e a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal Nilcéa Freire. A debatedora da ocasião foi a coordenadora executiva da CEPIA, professora Leila Linhares.
Segundo a magistrada Adriana Mello, a Lei Maria da Penha é uma lei extremante importante e 98% da população brasileira já ouviu falar sobre ela.
Nilcéa Freire em seu pronunciamento falou sobre os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha ao longo dos seus 10 anos de existência e fez um apanhado da história de mulheres que lutaram pela igualdade de gênero: “ninguém se lembra das nossas heroínas, das mulheres que pavimentaram o caminho para que chegássemos aqui”.
A juíza Andréa Pachá relatou o descaso com os dados objetivos referentes à Lei Maria da Penha – somente 14 estados brasileiros possuem - e declarou: “não precisamos de aplausos de quem já concorda. Precisamos mobilizar quem ainda não compreendeu o discurso e a importância da igualdade de gênero para a democracia e para a construção de uma sociedade mais justa”.
Após os discursos dos palestrantes, os componentes da mesa de abertura e o público presente promoveram intenso debate. Em seguida, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, agradeceu, o público presente e encerrou o encontro.
