Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Leia na íntegra:

A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ realizou, na manhã desta segunda-feira (06) a solenidade de abertura do curso Módulo Nacional de Formação Inicial, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compôs a mesa de abertura ao lado do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, do corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, e dos desembargadores Wagner Cinelli e Marco Aurélio Bezerra de Mello.

O Módulo Nacional, ministrado pela ENFAM, é etapa obrigatória para todos que ingressam na magistratura brasileira. Entre os dias 06 a 10 de março, os novos juízes do TJRJ participarão de aulas e palestras ministradas pela equipe de formadores da Escola Nacional.

“Esse módulo é de extrema importância, pois confere aos juízes recém-ingressos no Judiciário fluminense uma visão humanística. As aulas trazem um rol vasto de temas atuais e essenciais à formação do juiz do século XXI, do juiz que corresponde aos anseios da sociedade”, disse o diretor-geral da EMERJ, ao abrir a solenidade.

Representando a ENFAM, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, referiu-se à EMERJ como sendo uma Escola consagrada e pioneira: “O Rio de Janeiro é um estado que tem tradição na formação dos juízes”. E explicou a importância do curso de iniciação: “A finalidade é preparar o juiz para o exercício da magistratura, mas tem também o propósito de aferir a vocação para magistratura, já que o curso é teórico e prático, com a participação em audiências e atos do dia a dia do juiz. Que vocês, juízes recém-empossados, possam sentir essa vocação durante os meses do curso e entendam a relevância do trabalho judicante.”

O corregedor-geral da Justiça deu as boas-vindas aos novos juízes e falou sobre a profissão: “A magistratura é uma profissão de muita responsabilidade, pois julga nossos semelhantes. O magistrado tem que ter humildade no trato das partes e advogados e julgar com ciência e consciência. Desejo sucesso a vocês e que mantenham a garra que tiveram ao passar no concurso para exercer a magistratura.”

Ao final, o desembargador Wagner Cinelli destacou o papel fundamental da ENFAM: “O Brasil é muito grande, muito diferente, cada estado tem sua peculiaridade, então é importante ter uma pauta nacional. A ENFAM vai até os estados para disseminar o conhecimento, realizando este módulo nacional que consideramos ser imprescindível para formação dos novos juízes”.

Módulo Nacional

O curso debate temas interdisciplinares, de aspectos desafiadores da prática judicante e atuais da sociedade, como: Ética e Humanismo; Depoimento Especial em Lides de Infância e Juventude; Políticas Raciais; Sistema Carcerário; Demandas Repetitivas e os Grandes litigantes; Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável; Gestão de Pessoas; Questões de Gênero; o Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos.

As aulas serão ministradas por magistrados de diversos estados brasileiros. Serão eles: Fernando Quadros da Silva e Roger Raupp Rios, desembargadores do TRF 4ª Região; Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, juíza do TRF 4ª Região; Antônio Silveira Neto, juiz do TJPB; Clarissa Costa de Lima, juíza do TJRJ; Edinaldo César Junior, juiz do TJSE; Fabio Vieira Heerdt, juiz do TJRS; José Henrique Rodrigues Torres, juiz do TJSP; Madgéli Frantz Machado, juíza do TJRS; Paulo Augusto Oliveira Irion, juiz do TJRS; e Vladimir Santos Vitovsky, juiz do TRF 2ª Região.

ENFAM

Completando 10 anos de atuação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM realiza cursos de formação inicial para todos os juízes que ingressam na magistratura brasileira. A Escola busca integrar o magistrado ao contexto social no qual ele atua, estimulando a reflexão sobre as consequências econômicas e sociais de decisões judiciais, bem como sobre o modelo