“Quando não se dá resposta judicial, fomenta-se a cultura do estupro”,
ressaltou a juíza Adriana Ramos de Mello, em evento na EMERJ
O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro reuniu magistrados, pesquisadores e especialistas em saúde pública em um debate sobre o estupro coletivo. Durante o encontro, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum. e a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Lívia Paiva apresentaram dados da última pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia NUPEGRE - “Estupro Coletivo: Uma Nova Semântica nos Discursos Judiciais”.
A pesquisa identificou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, analisou obras de sociólogos e antropólogos e examinou documentos das decisões judiciais entre 2009 e 2017, com o objetivo de identificar as semânticas do estupro coletivo. A presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, ressaltou a importância da educação judicial voltada para esse tipo de julgamento: “Quando não se dá resposta judicial, fomenta-se a cultura do estupro”.
Para a professora Lívia Paiva, o que chega ao judiciário é uma questão social e cultural. “Nós analisamos se ainda existiam rastros dos discursos patriarcais nas decisões. E nós encontramos coisas bem tristes como uma vítima sendo qualificada como “fulana de tal, recatada”, o que qualifica a vítima como uma “vítima confiável”, ressaltou a professora.
“É preciso colocar dentro da história esse tipo de delito. O estupro, mesmo coletivo, não é engendrado dentro dos cérebros de pessoas perversas, de aberrações sociais. Longe disso. O estupro é uma prática, que por mais que seja penalizada, tem um grau de aceitação e até de estímulo dentro da sociedade brasileira”, concluiu a professora Lana Lage, membro da diretoria da Associação Nacional de História.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, em todo o mundo, 35% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou sexual tendo o parceiro como agressor.
Participaram do evento a professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Ana Lucia Sabadell, a professora de História Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) Lana Lage e a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Maria Helena Barros de Oliveira.
14 de setembro de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ