Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Estado de Direito e Movimentos Sociais em debate na EMERJ
A 46ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional aconteceu no último dia 27 de março, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Estado de Direito e Movimentos Sociais”, o evento foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho, que compôs um painel com as advogadas Juliana Cesarino Alvim Gomes, Semirames Khattar e o advogado Leandro Mello Frota.
Ao dar início ao evento, o desembargador Nagib Slaibi destacou: “Estado de Direito é uma expressão tipicamente liberal. É um estado que se regula pela norma genérica e abstrata. O nosso é o estado democrático de direito”. Em seguida, ao abrir o painel de palestras, a advogada Juliana Cesarino ressaltou: “Existem duas principais abordagens sobre o tema: uma que os enxerga os movimentos sociais como uma ameaça ao Estado de Direito, que considero pouco democrática; e outro viés que enxerga como parceiros e coautores no processo de interpretação da constituição”. Para finalizar, a advogada Semirames Khattar fez um panorama sobre a trajetória da categoria de Estado de Direito a partir de um discurso constitucional.
Ao final do encontro, ocorreu um debate entre os componentes da mesa e o público.
