Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Especialistas discutem os reflexos da reforma trabalhista no Direito Empresarial
O Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reuniu magistrados, advogados e estudantes de Direito para debaterem a reforma trabalhista, nesta terça-feira, 20 de março.
O desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, presidente do Fórum, abriu o evento agradecendo a presença dos convidados. Durante a palestra sobre o tema “Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial”, o desembargador federal do Trabalho Marcos Oliveira Cavalcante destacou a situação econômica da população brasileira: “A renda média do trabalhador brasileiro não passa de dois mil reais. O trabalhador continua precisando de proteção, sim. O Direito do Trabalho precisa continuar existindo com os seus princípios de proteção à parte mais desfavorecida. Se há uma guerra a ser travada no Brasil entre aqueles que detém muito e aqueles que pouco detém, não é uma guerra entre empresários e trabalhadores. Não são os trabalhadores brasileiros os inimigos dos empresários. Trabalhadores e empresários são parceiros de um empreendimento”, ressaltou o desembargador.
Marcos Oliveira Cavalcante ainda pontuou que a reforma trabalhista foi decidida em muito pouco tempo, sem o debate necessário. O desembargador falou sobre a terceirização e a responsabilidade subsidiária. “Justiça, desde Aristóteles, é sinal de igualdade. Não é diminuindo a proteção trabalhista que se aumenta o emprego. O que melhora o emprego são as medidas macroeconômicas”, concluiu.
A advogada Mônica Gusmão, membro do Fórum, falou sobre as empresas terceirizadas e a responsabilidade do sócio retirante, e a advogada Isabelli Gravatá participou do evento como debatedora.
20 de março de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.
