Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O Canadá, considerado país vanguardista em Justiça Restaurativa, desenvolveu as primeiras práticas na área, pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consenso. Hoje, o Canadá apoia outros países no incentivo à implantação de programas restaurativos, como por exemplo, o Brasil. Para debater o assunto, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ convidou a especialista canadense Dorothy Vaandering, professora da Memorial University of Newfoundland.

A palestra, promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ, ocorreu nesta segunda-feira, dia 20, com o tema “Justiça Restaurativa e a Solução de Conflitos Juvenis”. Participaram da mesa de abertura, o presidente do Fórum e titular da 4ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza; o presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), desembargador Cesar Felipe Cury; a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix; a consulesa-geral do Canadá, Evelyne Coulombe; e a promotora de Justiça, Gabriela dos Santos Lusquiños.

Na concepção do desembargador Cesar Cury a justiça restaurativa e a mediação, de um modo geral não são apenas possibilidades, mas sim uma necessidade do Tribunal, que tem o papel de formador e executor de política pública no sentido de proporcionar à sociedade o usufruto de serviços de boa qualidade para o tratamento de seus conflitos.

Para a juíza Vanessa Cavalieri, a possibilidade de conhecer de perto a experiência da canadense auxiliará no processo de construção de uma política de justiça restaurativa diferente do que ocorre hoje no estado. “Estamos construindo um modelo de justiça restaurativa próprio do Rio de Janeiro. Avanços já acontecem, como a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário fluminense que atende conflitos envolvendo adolescentes com a prática de atos infracionais. Estamos pensando em um modelo que possa permanecer no futuro, de forma diferente do que existe hoje”.

A consulesa-geral do Canadá, Evelyne Coulombe, destacou que, em vários países, as estatísticas comprovam que jovens infratores participantes de programas de justiça restaurativa têm taxas de reincidência muito inferior àqueles que não participaram. “A justiça restaurativa é uma poderosa ferramenta para transformar jovens e comunidades”, disse ela informando que o Canadá é reconhecido como um dos países líderes na implementação de programas de justiça restaurativa e que, há sete anos, vem auxiliando o Brasil em projetos desta matéria.

Dorothy Vaandering, que atua há 15 anos na área da justiça restaurativa, principalmente envolvendo jovens em sistemas educativos, iniciou sua palestra com a frase: “A justiça restaurativa só vai funcionar se tivermos empatia e aprender a amar incondicionalmente”. Ela contou que seu olhar para a prática restaurativa se iniciou com seus filhos, quando ela se viu mãe após adotar duas crianças de quatro e cinco anos.

Entretanto, segundo a estudiosa, a justiça restaurativa não pode ser vista apenas como uma ferramenta de controle de comportamento dos jovens e sim deve tratar de todo contexto social. “A justiça restaurativa é uma mudança de paradigma, faz com que você veja tudo que faz de forma diferente”.

Ela destacou conceitos da justiça restaurativa como a semente plantada pela prática: “todas as pessoas são dignas e relacionais e o bem-estar é zelado entre todos nós. Não cabe nessa filosofia a visão individualista.” E completou: “Quando a semente cresce, nascem os valores da justiça restaurativa: respeito, dignidade e preocupação mútua”. E pontuou três componentes essenciais: criar ambientes igualitários, incentivar relacionamentos saudáveis, reparar danos e solucionar conflitos.

Durante a palestra, a canadense propôs diversos momentos de reflexão, com indagações como: Qual a nossa meta, mudar ou compreender os jovens? Ao final, ela respondeu: “Precisamos aprender a ouvir e a conhecer as pessoas em vez de tentar mudá-las. A justiça restaurativa restaura o relacionamento entre os indivíduos, o valor do ser humano, a sua dignidade”.

20 de março de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação da EMERJ

Foto: Rosane Naylor