Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador Alexandre Câmara integra a Comissão Especial do novo Código de Processo Civil

O desembargador Alexandre Câmara, que compõe a 2ª Câmara Cível do TJRJ, professor e palestrante de notoriedade nacional e internacional na área de Processo Civil, com 13 obras publicadas, foi nomeado integrante da Comissão Especial do Código de Processo Civil. A referida Comissão, conhecida como Comissão dos Notáveis, é composta também, pelos professores Drs. Fredie Didier Junior, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Paulo Lucon e Sérgio Muritiba.

O objetivo dessa Comissão é fornecer subsídios para a análise pela Câmara dos Deputados do projeto do novo Código de Processo Civil, advindo do Senado. No último dia 5 de outubro, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, em Brasília, a referida Comissão Especial promoveu sua primeira audiência pública, em que o foco do debate foi a Parte Geral do Código.

Com o fim de recolher propostas dos juristas do Rio de Janeiro, será realizada no próximo dia 17 de outubro, na EMERJ, uma reunião de estudos presidida pelo Deputado Hugo Leal, sub-relator da Comissão, encarregado do Livro IV do Projeto sobre Recursos.

No dia 7 de novembro, também na EMERJ, será realizada Audiência Pública com o Relator do Projeto, Deputado Hugo Leal, para a qual toda a comunidade jurídica e membros de todos os segmentos da sociedade estão convidados.

Como único magistrado integrante dessa Comissão, o desembargador Alexandre Câmara, professor da EMERJ há 18 anos, declarou que a Escola, com a busca constante pela excelência do ensino jurídico, contribui decisivamente para o aprimoramento dos alunos, professores e magistrados.