Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum nacional sobre Meio Ambiente é instituído após 1º Encontro de Juízes Ambientais
Magistrados de todo país reuniram-se em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), para o 1º Encontro de Juízes Ambientais, realizado no dia 27 de outubro de 2017. Representando o estado do Rio de Janeiro, compareceu ao evento a vice-presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), juíza Maria Thereza Pontes Gazineu.
Foram intensos os debates entre os magistrados com formação e/ou atuação na jurisdição ambiental durante palestras teóricas e práticas que contaram com a apresentação de casos concretos e discussão acerca de temas como: desmatamento, aquecimento global, seca e recuperação de áreas degradadas. Os magistrados também trataram sobre o descumprimento de decisões judiciais em razão da consolidação de ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, trazendo à tona o confronto entre o problema social e o dano ambiental.
Como resultado do encontro, os juízes estabeleceram a “Carta de São Paulo”, no intuito de implementar um Fórum Nacional que possa discutir de forma ampla e constante os desafios para o Judiciário na área do Meio Ambiente, além de propor medidas e soluções com a participação de magistrados de todo Brasil.
Leia na íntegra o conteúdo da “Carta de São Paulo”:
“Os magistrados ambientais brasileiros, reunidos em São Paulo para o 1º Encontro de Juízes Ambientais, por iniciativa da Escola Paulista da Magistratura, com o objetivo de quebrar o isolamento daqueles que tratam dos grandes temas comuns (tais como aquecimento global; tratamento de resíduos sólidos e efluentes; secas e inundações; desmatamento; extrativismo em áreas de preservação permanente) com suas peculiaridades locais, a fim de estabelecer um denominador comum para interpretação e aplicação judicial dos princípios constitucionais e das normas legais ambientais, visando a alcançar uma maior segurança jurídica e a estabilidade da jurisprudência, no exato momento em que a maior tragédia ambiental brasileira (Mariana) completa dois anos, manifestam sua preocupação em relação aos retrocessos observados nas pautas ambientais nacionais e internacionais, pondo em risco o futuro do meio ambiente brasileiro e do ecossistema global como um todo, cuja estabilidade é indispensável à sadia existência da humanidade.
Para tanto, deliberaram instituir um fórum de discussão permanente, com troca de ideais e experiências, com o objetivo de conscientizar os operadores do Direito e a própria população para “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades” (Relatório Brundtland/1987). Isto é, desenvolvimento econômico sustentável”.
Participam da Carta de São Paulos os seguintes magistrados:
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – Coordenador de Meio Ambiente da EPM e do Encontro de Juízes Ambientais
Des. Carlos Alberto de Salles (TJSP)
Desa. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (TRF3)
Des. Gilberto Passos de Freitas (TJSP)
Des. Eurico de Barros Correia Filho (TJPE)
Des. Luís Fernando Nishi (TJSP)
Des. Marcelo Martins Berthe (TJSP)
Des. Miguel Monico Neto (TJRO)
Des. Oscild de Lima Junior (TJSP) - Presidente da Apamagis
Des. Otávio Augusto de Freitas Barcellos (TJRS)
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (TJSP)
Des. Paulo Alcides Amaral Salles (TJSP)
Des. Ney de Barros Bello Filho (TRF1)
Des. Raimundo Messias Junior (TJMG)
Des. Roberto Barros dos Santos (TJAC)
Des. Roberto Maia Filho (TJSP)
Desa. Vera Lucia Rocha Souza Jucovsky (TRF3)
Des. Vladimir Passos de Freitas (TRF4)
Juiz Adalberto Carim Antonio (TJAM)
Juiz Alvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) – Coordenador de Meio Ambiente da EPM e do Encontro de Juízes Ambientais
Juiz Carlos Augusto Ferrari (TJMT)
Juiz Carlos Eduardo Xavier Brito (TJSP)
Juíza Cynthia Thomé (TJSP)
Juíza Daniela do Nascimento Cosmo (TJRN)
Juiz David de Oliveira Gomes Filho (TJMS)
Juiz Douglas de Melo Martins (TJMA)
Juíza Duilia Sgrott Reis (TJRO)
Juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar (TJMT)
Juiz Fabiano da Silva Moreno (TJSP)
Juíza Fernanda Menna Pinto Peres (TJSP)
Juiz Francisco José Dias Gomes (TJSP)
Juiz Gilberto Alaby Soubije Filho (TJSP)
Juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini (TJSP)
Juiz Homero Maion (TJSP)
Juíza Inês Moreira da Costa (TJRO)
Juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira (TRF3)
Juíza Lílian Maciel Santos (TJMG)
Juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva (TJSP)
Juiz Luis Clóvis Machado da Rocha Junior (TJRS)
Juíza Mara Elisa Andrade (TRF1)
Juiz Marcelo Cardozo da Silva (TRF4)
Juiz Márcio Teixeira Bittencourt (TJPA)
Juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi (TJSP)
Juíza Maria Teresa Pontes Gazineu (TJRJ)
Juíza Marta Moreira Santana (TJBA)
Juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini (TJMT)
Juiz Olivier Haxkar Jean (TJSP)
Juiz Paulo André Bueno de Camargo (TJSP)
Juiz Rafael Tocantins Maltez (TJSP)
Juiz Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)
Juíza Soraya Brasileiro Teixeira (TJMG)
Saiba mais em: http://www.epm.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia/50191
20 de fevereiro de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
