Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EMERJ debate Violência contra Mulher com Juíza Americana Susan E. Block

A Escola da Magistratura promoveu hoje, dia 19 de agosto, a 11ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, com o tema: “A Experiência Americana no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”, no Auditório Nelson Ribeiro Alves.

A palestrante convidada foi a juíza americana Susan E. Block, especialista na área de Direito de Família. O encontro provocou uma verdadeira troca de conhecimento quanto aos aspectos de Combate à Violência contra a Mulher entre Brasil e EUA.

A desembargadora Leila Mariano agradeceu as palavras da juíza Block, principalmente pela generosidade com que transferiu suas experiências. Citou ainda a morte da juíza Patricia Acioli, uma violência que atingiu todo o Poder Judiciário. E acrescentou: “Todos nós devemos cerrar fileiras na defesa daqueles que são atingidos de forma violenta”.

Com 42 anos de Tribunal e 32 anos de magistratura, a desembargadora Leila também rendeu homenagens à juíza Adriana Ramos de Mello e ao juiz Marcelo Castro Anátocles de Silva Ferreira, pioneiros na luta para implantar no TJRJ o setor de Violência contra a Mulher.

Já a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Adriana Mello, ressaltou que a violência contra a mulher no Brasil é um grave problema. E após passar um ano fora do Brasil fazendo cursos, visitando e participando de juizados, pôde constatar que este problema da violência é mundial. E frisou: “a única diferença é quanto a nossa legislação, a Lei Maria da Penha, que confere ao juiz uma atividade não só judicante, mas uma atividade de integração com vários setores como o de segurança pública, saúde e assistência social”. E finalizou: “o juiz da Vara de Violência Doméstica não é só um juiz que profere sentença”.

O público-alvo do encontro foram magistrados, delegados, psicólogos, assistentes sociais, serventuários e estudantes de direito, que participaram intensamente dos debates.