EMERJ debate “Competência e Jurisdição no Âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”

O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero se reuniu, no último dia 28 de junho, para discutir o tema “Competência e Jurisdição no Âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, em sua 22ª reunião. O encontro foi aberto pela juíza Maria Daniella Binato de Castro, membro do Fórum, que apresentou os dois subtemas da pauta “Competência das Varas de Família e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” e “Jurisdição nas Varas de Família e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O primeiro tema foi analisado pela juíza Raquel Santos Pereira Chispino e pela defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello. Já o segundo contou com a palestra da juíza Márcia Alves Succi, da promotora de justiça Lúcia Iloízio Barros Bastos e da psicóloga, terapeuta de EMDR e de Brainspotting e diretora do IPHEN – Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho, Maria Cristina Milanez Werner.

Ao iniciar a reunião, a juíza Maria Daniella Binato de Castro destacou o fato de aquele ser o primeiro encontro de profissionais que atuam em diferentes momentos processuais, porém que tratam de situações que envolvem, de alguma forma, a violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza também ressaltou o objetivo da reunião: “Nosso objetivo é plantar uma semente, estabelecendo um contato mais estreito entre os profissionais que atuam nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e nas varas de família, para que, ao final, possamos juntos atender integralmente as necessidades da mulher, vítima de violência doméstica, coadunando com os relevantes interesses da família”.

E acrescentou a juíza Maria Daneilla: “Buscamos nessa troca de experiência, a prestação de uma jurisdição eficaz e conjuntiva de juízos que, em um primeiro momento parecem ter a mesma competência, mas que na verdade têm competências específicas, que se completam, proporcionando assim, ao jurisdicionado uma justiça plena e abrangente”.

A magistrada Maria Daniella também justificou a ausência das juízas Adriana Ramos de Mello e Anne Cristine Scheele Santos, respectivamente, presidente e membro do Fórum que, em virtude de imprevistos, não puderam estar presente. O encontro aconteceu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contou com a presença de psicólogos, defensores públicos, membros da promotoria de justiça, magistrados, estudantes e demais interessados no tema.