EMERJ discute "O Poder Político do Juiz e a Constituição"

“O Poder Político do Juiz e a Constituição” foi o tema discutido na reunião do Fórum de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essênciais da Justiça realizada no dia 27 de agosto. Aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Elmo Arueira, o encontro contou com as palestras da desembargadora Áurea Pimentel Pereira e do desembargador Nagib Slaibi Filho. Também esteve presente, ocupando a posição de debatedor, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro – AMAERJ, juiz Rossidélio Lopes da Fonte.

O desembargador Elmo Arueira deu início à reunião e destacou: “O assunto a ser debatido é da atualidade e no dia a dia ele é enriquecido pelos acontecimentos que despertam a atenção específica para as atividades dos julgadores”.

Durante a palestra realizada pelo desembargador Nagib Slaibi, o magistrado declarou: “O juiz tem liberdade para julgar, mas uma liberdade restrita, pois ele não pode ir além, ele não pode criar aquilo que a lei não criou”.

Em seguida, a desembargadora Áurea Pimentel fechou o encontro e trouxe contribuições sobre o tema.

A reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça foi realizada no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves.