Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa participou, no último dia 30 de novembro, da terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. O ônibus do Projeto Violeta permaneceu estacionado em frente ao TJRJ, na Av. Presidente Antônio Carlos, com profissionais do I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Capital, realizando trabalho de conscientização por meio de informações, distribuição de folders, panfletos e cartilhas à população. A abertura da campanha contou também com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
O TJRJ preparou uma programação especial para esta edição do “Paz em Casa”. Nesta quarta-feira, dia 2, será lançado no TJRJ, às 15h, o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, um portal que reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações, órgãos de proteção e notícias, praticamente em tempo real.
A terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” será encerrada no dia 4 de dezembro, às 15h30min, com a inauguração da Sala Lilás do Instituto Médico Legal (IML), com o objetivo de prestar atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência no município do Rio.
Liderada pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha tem como objetivo resolver o maior número possível de casos de violência de gênero. No Rio de Janeiro, a meta desta edição é realizar 1.478 audiências de instrução e julgamento ao longo da semana, incluindo seis julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.