EMERJ

No último dia 13 de junho, no Auditório Nelson Ribeiro Alves da EMERJ, o Fórum Permanente de Direito Empresarial apresentou na sua 51ª reunião o tema: “Desafios do Direito Societário”. Na abertura, a Desembargadora Leila Mariano, Diretora-Geral da EMERJ, cumprimentou os presentes e ressaltou o dinamismo do Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, presidente do Fórum.

O primeiro tema discutido foi a “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Limitação da Responsabilidade na EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”, pelo Doutor Flávio Maia Fernandes dos Santos, Mestre em Direito pela New York University School of Law, Graduado em Direito pela UERJ e em Administração pela FGV, Coordenador Acadêmico e professor de cursos de Pós-graduação em Direito da FGV, e Diretor da RDB - Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, que fez um rápido balanço histórico quanto à questão da limitação da responsabilidade dentro da sociedade empresarial. Apresentou ainda algumas reflexões sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil e o Projeto do Novo Código Comercial.

O segundo tema “Comitê de Aquisições e Fusões” foi apresentado pela Doutora Norma Parente, Pós-graduada em Direito Empresarial pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED), Professora de Direito Societário na PUC-Rio e na Pós-Graduação da FGV Direito Rio, Procuradora Aposentada do Estado do Rio de Janeiro e ex-diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Ainda participaram como debatedores: o advogado, Doutor Wanderley Werneck, e a também advogada e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Doutora Theresa Werneck.