Fórum do Direito do Consumidor da EMERJ realiza Ciclo de Palestras com Juízes do Conselho Recursal


O Fórum Permanente do Direito do Consumidor da Escola da Magistratura está promovendo no mês de junho ciclo de palestras proferidas por Juízes do Conselho Recursal do TJRJ, cujo tema principal é: “Conselho Recursal dos Juizados Cíveis – Contornos Decisórios e sua Atuação”, abordado por juízes do Conselho Recursal do TJRJ.

No dia 04 de junho, primeiro encontro, o Juiz Ricardo Alberto Pereira tratou do tema: “Os Princípios Norteadores do Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação em Sede Recursal”. Na oportunidade o magistrado falou sobre o que significa um princípio, sobre os princípios dentro do Código de Defesa do Consumidor e sobre os direitos do Consumidor, dentre outros tópicos. E finalizou: “Liberdade de escolha é direito básico do consumidor”.

No segundo dia, 11 de junho, o Juiz Livingstone dos Santos Silva discorreu sobre “As Demandas Decorrentes das Relações Comerciais e Tecnológicas”, destacando o novo mundo em que vivemos. Para o palestrante estamos saindo de um padrão analógico, em que tudo se baseia em papel, e estamos partindo para o digital e isso tem alterado as relações comerciais, as relações de consumo, e até mesmo as relações pessoais, sentimentais.

Fechando o ciclo de palestras, o Juiz Flávio Citro Vieira de Mello abordou o tema: “Recentes Julgados: Uma Visão Panorâmica do Conselho Recursal”.

   


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