34ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ


O Fórum Permanente de Direito de Família da Escola da Magistratura realizou, no último dia 29 de junho, a sua 34ª reunião com o tema: “A Escuta da Criança Vítima de Abuso Sexual no Juízo de Família”. A Presidente do Fórum, Desembargadora Katya Maria Monnerat, ao abrir o encontro, agradeceu a presença de todos e apresentou os palestrantes o professor Benedito Rodrigues dos Santos, Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial, Professor e Pesquisador da Universidade Católica de Brasília, e a Dra. Rosana Morgado, Professora e Pesquisadora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A professora Rosana Morgado, em seu pronunciamento abordou três aspectos: a Violência Doméstica, o Sentido de Família e a Escuta das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual, e ressaltou: “No meu ponto de vista, quando a gente pensa na instituição família, uma primeira dimensão importante a ser problematizada é exatamente a desnaturalização dessa instituição”. E frisou: “As crianças vítimas de abuso sexual vivem em estado permanente de tensão, o que gera sentimentos de medo, vergonha, frustração e impotência”.

Já o professor Benedito Rodrigues dos Santos relatou que está realizando pesquisa aqui no Brasil cujo título é: “Cartografia Brasileira de Experiência de Tomada de Depoimento Especial”. Trata-se de estudo sobre as práticas alternativas de tomada de depoimento especial, em que se registrou o depoimento de uma criança de oito anos, em uma delegacia, que disse: ”por favor, me deixa, não me pergunte mais nada sobre isso, eu queria esquecer”. E finalizou a palestrante: “o baixo índice de responsabilização, de 4 a 6%, é por falta de evidências e provas”.

 


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