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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Direito Penal Romano em debate na EMERJ


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O professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador Anderson Martins Esteves, participou da 19ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito, que aconteceu no último dia 23 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Na ocasião, o professor e pesquisador discorreu sobre o tema “Direito Penal Romano – A Lex Scantinia e o Stuprum: Usos e Abusos da Histografia”.

O juiz Carlos Gustavo Direito, membro do Fórum presidiu o encontro e declarou: “neste Fórum temos nos dedicado a fazer o diálogo do direito com a história antiga, porque nas universidades há um esquecimento do estudo das origens do direito, principalmente do romano”.

Segundo o palestrante, a antiga lei romana – Lex Scantinia: lei que penalizava os crimes sexuais contra os menores de idade do sexo masculino. De acordo com o palestrante, a legislação foi perdendo o foco e passou a punir as relações sexuais entre homens, principalmente os efeminados – que praticavam o sexo passivamente.

Ao término do evento, ocorreu um intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.