Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Saneamento do Processo e Princípio da Cooperação” foi o tema trazido nesta quarta-feira (23) pelo Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), que é presidido pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara. O tema do encontro foi conduzido desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho de Assis. Como debatedora, atuou a professora de Direito Processual Civil da EMERJ Estefania Côrtes.
Uma das questões levantadas pelo desembargador Arnoldo no início da palestra foram os atos desnecessários e os inconsistentes coletivos processuais, que de acordo com o magistrado, são práticas, expressões e conceitos equivocados, realizados dentro dos processos por juízes, advogados e membros do Ministério Público, e que, por serem tão repetidos, acabam sendo aceitos como se fossem juridicamente corretos.
Durante a palestra, o desembargador citou diversos exemplos de irregularidades e vícios que habitualmente são encontrados em processos. Porém, ele ressaltou que o novo Código de Processo Civil introduz a questão do saneamento do processo como uma inovação que traz o conceito de cooperação: “A ideia é que ocorra a participação de todos durante o saneamento do processo. O juiz não é mais o único regente do processo; ele precisa pontuar o equívoco e dizer o motivo pelo qual a petição precisa ser retificada”.
23 de maio de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.