Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A 229ª reunião do Fórum Permanente de Execução Penal aconteceu no último dia 28 de maio, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “Um Olhar Realístico sobre a Execução Penal: Execução Sustentável”, o evento foi aberto por seu presidente, o desembargador Álvaro Mayrink da Costa, que também palestrou sobre o assunto. Na ocasião, ocorreu o lançamento do livro “Curso de Direito Penal”, de autoria do presidente do Fórum. Também estiveram presentes na reunião os professores Talvane de Moraes, Heitor Piedade Junior, José Roberto Maia Futscher e o juiz Enrico Carrano.
Ao dar início ao encontro, o presidente do Fórum ressaltou: “Trata-se de uma palestra didática, através de um percurso normativo que é o suporte que se encontra na Constituição, na Lei de Execução Penal e em duas ou três leis que, evidentemente, estabelecem esses caminhos.” Em seguida, explicou: “Uma execução só é sustentável se nós tivermos 4 planos harmonizados: plano humanístico, o plano relativo ao trabalho prisional, o plano relativo ao estudo e à formação profissionalizante e a base de sustentação da disciplina carcerária, com os direitos e deveres dos presos”.
Após a palestra, ocorreu um debate entre os componentes da mesa. Em seguida, o desembargador Mayrink sorteou um exemplar do seu livro “Curso de Direito Penal”.