Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal em parceria com o Fórum Permanente de Direito e Psicanálise, respectivamente sua 37ª e 10ª reunião aconteceu no último dia 2 de dezembro, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Aspectos Subjetivos da Decisão Criminal”, o evento foi aberto pelo desembargador Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez, com palestra do desembargador Luis Gustavo Grandinetti de Carvalho. Para discorrer sobre o subtema “O Julgador no Processo Penal”, foi convidado o advogado Antonio Pedro Melchior.
O advogado e membro do Fórum de Direito e Psicanálise, Antonio Pedro Melchior, iniciou a reunião comentando sobre as características básicas pelas quais o sujeito é pensado no campo psicanalítico e jurídico, as consequências que uma compreensão psicanalítica do sujeito traz e o lugar do julgador no processo penal democrático (os efeitos da tradição e do inconsciente inquisitivo). Em seguida, o desembargador Luis Gustavo Grandinetti, abordou a mesma temática e destacou: “O Direito aspira a ser uma ordem racional que diminua o espaço do subjetivismo do julgador e que interdite o seu inconsciente”.
Em seguida, o presidente do Fórum de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal, desembargador Paulo Baldez, anunciou o lançamento da 6ª edição do livro “Processo Penal e Constituição” e o relançamento do livro “Decisão Judicial”, de autoria do desembargador Grandinetti.