Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Somos todos humanos e as razões de decidir, às vezes, vão além até da nossa compreensão”. A partir dessa reflexão, a presidente do Fórum Permanente de Juízos Cíveis, desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, abriu o evento “Ética nas Relações Judiciais e seus Reflexos na Sociedade”, nesta quinta-feira, 4 de outubro, na EMERJ.
Os palestrantes abordaram o tema em diferentes vertentes. O desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), citou o Código de Ética da Magistratura: “A ética, para o magistrado, é um conjunto de princípios, de regras e de comportamentos que ele precisa seguir. O Poder Judiciário normalmente é a última esperança das pessoas. O magistrado tem que agir com independência, com imparcialidade e ser equidistante, transparente e diligente”.
A professora Barbara Gomes Lupetti Baptista falou de ética nas práticas judiciárias: “A minha visão de ética não é uma visão da deontologia, ou seja, de uma prescrição de comportamentos, mas dos saberes empíricos, como práticas judiciárias que revelam comportamentos da magistratura, da advocacia e como essas relações se dão. Nem sempre existe correspondência entre as condutas e o que as normas de ética ou os manuais de Direito prescrevem”.
Os aspectos de direitos materiais foram abordados pelo procurador Anderson Schreiber. “Enquanto a noção de Direito parte de normas objetivas, concretas, que estão escritas, produzidas pelo legislador – ainda que com uma margem subjetiva de interpretação –, na ética e na moralidade, temos preceitos subjetivos, não há um corpo de normas morais escritas em lugar nenhum”, destacou o procurador.
A juíza Cristina Feijó foi a debatedora do encontro que reuniu magistrados, outros operadores do Direito, servidores e estudantes.
04 de outubro de 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.