EMERJ

O professor e desembargador aposentado Sergio Cavalieri Filho foi o responsável pela primeira aula do Curso de Extensão em Direito Imobiliário, no último dia 8 de maio, na EMERJ. O curso é coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e terá duração de 30 horas.
        
Durante a primeira aula, que teve como tema “O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil nos Contratos Imobiliários”, o professor Sergio Cavallieri destacou a importância do assunto: “Direito imobiliário mexe com tudo, inclusive com a responsabilidade civil, e assim vocês terão uma visão ampla do campo de incidência do Direito Imobiliário.” O desembargador Cavalieri frisou ainda a importância da Responsabilidade Civil não só no Código do Consumidor, mas também no Código Civil. 

Serão discutidos no curso, nas próximas aulas, os seguintes temas: “Cláusulas Abusivas nos Contratos Imobiliários”, com o juiz Werson Rêgo, “Princípios do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Negócios Jurídicos Imobiliários”, ministrado pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, “Aspectos Contemporâneos da Locação Urbana”, proferido pelo desembargador Sylvio Capanema de Souza e “Ações Locatícias Imobiliárias Urbanas”, pelo desembargador Alexandre Câmara, dentre outros.