Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A primeira turma de Especialização em Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu, no dia 27 de setembro, para a cerimônia de encerramento do Curso, no auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na EMERJ. Vinte e nove alunos são, agora, especialistas em Gênero e Direito.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da EMERJ, abriu a cerimônia de encerramento citando a Constituição Federal, que veda qualquer forma de discriminação e determina punição para qualquer ato discriminatório que atente contra os direitos e as liberdades fundamentais. “Discutir gênero, ao meu modo de ver, é complexo, mas não pode ser um problema. Temos que nos despir de toda a espécie de preconceito. Para entender a distinção entre sexo e gênero, temos que querer aceitar as diferenças e buscar com afinco o estabelecimento da igualdade”, declarou o desembargador. Ricardo Rodrigues Cardozo ressaltou o compromisso da Escola com o tema do Curso: “Atenta aos fundamentos constitucionais, longe dos preconceitos, a EMERJ se propôs a abrir o debate a respeito do tema Gênero.”
O Curso de Especialização em Gênero e Direito foi criado na gestão do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que agradeceu ao diretor-geral da EMERJ, pela manutenção da turma, e aos professores e alunos, pela dedicação durante todos os módulos.
A coordenadora do Curso, a juíza Adriana Ramos de Mello, citou a Recomendação nº 33, da Organização das Nações Unidas, sobre o acesso das mulheres à Justiça, recomenda que sejam criados “programas de conscientização e capacitação a todos os agentes do sistema de justiça e estudantes de direito, para eliminar os estereótipos de gênero e incorporar a perspectiva de gênero em todos os aspectos do sistema de justiça”(Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres).
“Entregar aqui, hoje, especialistas em Gênero e Direito é uma ruptura de paradigmas, porque nós sabemos que o Judiciário sempre foi conservador”, disse a juíza.
“Com essa Especialização em Gênero e Direito, os alunos e alunas estão rompendo estruturas conservadoras e autoritárias e lutando por uma sociedade mais igual, mais tolerante; e lutando pelo respeito aos direitos humanos e, sobretudo, pela igualdade de gênero. Nenhum país no mundo será desenvolvido plenamente, humanamente, sem igualdade de gênero”, concluiu Adriana Ramos de Mello.
As professoras Bila Sorj e Mariana de Assis Brasil e Weigert foram, respectivamente, a patronesse e a paraninfa da turma. Os alunos ainda homenagearam as professoras Leila de Andrade Linhares Barsted e Ana Lúcia Sabadell, e a coordenadora do Curso, juíza Adriana Ramos de Mello.
28 de setembro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.