Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Questões Práticas do Novo CPC na Atuação do Magistrado” é o novo curso de ensino a distância (EaD) que a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro oferece aos magistrados de 1º de novembro a 14 de dezembro.
Serão 30 horas-aula com metodologia participativa por meio de debates virtuais. As aulas tratarão de temas como os princípios do devido processo legal, da primazia do julgamento de mérito e da fundamentação das decisões judiciais; aspectos gerais dos negócios processuais; tutela antecipada e tutela cautelar; saneamento do processo; nulidades processuais; e dever da fundamentação adequada; entre outros.
Ao fim do curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar adequadamente as normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil (NCPC), discriminar e opinar sobre a controvérsia instalada na doutrina e na jurisprudência acerca das medidas executórias atípicas, categorizar as decisões judiciais, demonstrando os elementos essenciais da sentença judicial e avaliar a influência do “Common Law” no Direito brasileiro.
O professor responsável e tutor, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, fala sobre o objetivo do curso: “Como o curso aborda questões relevantes do CPC-15 na atuação do juiz, por exemplo o exame das normas fundamentais, tutelas provisórias, saneamento, nulidades, precedentes, dentre outras, nosso objetivo é debater esses temas com olhos voltados para a realidade dos gabinetes e salas de audiência. É preciso encontrar soluções legítimas para que o CPC-15 atinja seu propósito maior, que é o de qualificar e agilizar a prestação jurisdicional, atendendo, assim, o anseio da sociedade. ”
As aulas serão ministradas pelo desembargador Luciano Rinaldi e pelos professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Ronaldo Cramer, Alexandre Flexa e Fernanda Pantoja; e pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antonio Passo Cabral.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo Portal dos Magistrados.
Assista ao vídeo com mais informações feito pelo professor responsável, desembargador Luciano Rinaldi: https://www.youtube.com/watch?v=GybRSqVYL5Y
09 de agosto de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ