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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Crime Organizado é tema de palestra para os novos magistrados


A 16ª semana do Curso de Formação de Magistrados teve início no último dia 22 de outubro, quando se discutiu o crime organizado, com duas palestras ministradas pela Juíza Renata Gil de Alcântara Videira e pelo Promotor de Justiça integrante do GAECO/RJ (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e professor da EMERJ, Délcio Alonso Gomes. Também estiveram presentes a Diretora-Geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano e o Juiz auxiliar Ricardo Coimbra da Silva Starling.

Durante sua palestra, a juíza criminal Renata Gil fez um breve histórico do Crime Organizado no Brasil, além de trazer o conceito do Crime organizado e explicar o tratamento da questão nacional e transnacional no país. Também abordou o funcionamento da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) e da CAC (Central de Assessoramento Criminal). O Promotor Décio Alonso Gomes focou sua palestra na ação das milícias. Houve intenso debate com os novos magistrados com relação ao tratamento brasileiro para as estruturas coletivas delitivas, as observações sobre as reprimendas em abstrato, o Direito Penal e sua velocidade repressiva, as atividades investigatórias e probatórias delitivas, o uso da inteligência policial e a estrutura estadual ao crime organizado.