EMERJ

Coordenadora do Mestrado Profissional em Justiça e Saúde
fala sobre conclusão da primeira fase do curso

Iniciado em abril de 2017, o Mestrado Profissional em Justiça e Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), encerrou as aulas presenciais na EMERJ, no dia 06 de abril. Na próxima etapa, que ocorerá Fundação Oswaldo Cruz, os 20 alunos - juízes e desembargadores do TJRJ – irão desenvolver a fase conclusiva de seus projetos de dissertação junto aos orientadores. O mestrado é coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo e pela pesquisadora da Fiocruz Maria Helena Barros de Oliveira.

Confira a entrevista com a coordenadora do mestrado, juíza Maria Aglaé Tedesco:

Qual a próxima etapa do curso?

As disciplinas foram dadas e as aulas encerradas. Neste mês de abril, os alunos fazem a qualificação da dissertação. A banca é composta por três professores doutores, que examinam o projeto em andamento e a metodologia a ser desenvolvida na pesquisa. A pesquisa será desenvolvida por cada um ao longo deste ano, e a banca de defesa da dissertação será em abril de 2019.

Como foi coordenar a primeira turma de mestrado da EMERJ para juízes?

A coordenação de um mestrado é um exercício constante de união. União entre os colegas e união de saberes. É importante atentar para o diferencial de cada um e para as angústias comuns aos estudantes, ampliar as possibilidades, o potencial deles, sempre respeitando o tempo de cada um, considerando a quantidade de trabalho que cada magistrado ainda tinha que dar conta, além da intensa carga de leitura.

O que se espera desses novos mestres em Justiça e Saúde?

Por ser um mestrado profissional, nossa busca é pelo aperfeiçoamento das boas práticas de judicatura. As inúmeras discussões e as pesquisas que estão sendo realizadas têm o propósito de melhorar a forma de prestar a jurisdição e de acolher de forma digna os vulneráveis.

Como a participação desses juízes no mestrado poderá contribuir para a prestação jurisdicional?

Temos pesquisas sendo realizadas que vão influenciar diretamente na tomada de decisão na área de saúde. Hoje os mestrandos têm uma nova visão sobre o direito à saúde. Os juízes exercem a visão ética dos direitos de cada um e podem fundamentar melhor suas decisões com base em boas razões, e não na compaixão. A empatia ajuda a compreender melhor o problema, e as teorias debatidas fundamentam encaminhamentos nos processos e na forma de lidar com os graves problemas de saúde e na falta de equidade na distribuição dos direitos. Não há fórmulas mágicas, mas uma compreensão diferenciada daquela de um ano atrás, ao menos para que se entenda melhor todo o problema e possíveis encaminhamentos.

Como avalia este projeto pioneiro e os passos futuros dele?

O fato de termos uma turma de 20 magistrados que serão, em breve, mestres, faz do TJRJ um Tribunal diferenciado. A EMERJ investiu na formação de seus magistrados na modalidade stricto sensu, respeitada pelo mundo todo. É um passo para se obter o mais alto grau acadêmico de conhecimento, que é o Doutorado. Se a cada dois anos tivermos um grupo de 20 magistrados tornando-se mestres, nosso Tribunal estará no topo da formação continuada, melhorando sempre a prestação jurisdicional. Hoje somos indagados sobre essa formação, que não acontece em outros estados. Uma Escola de formação em Direito e Saúde, do Reino Unido, se interessou bastante por este projeto educacional. A educação traz novas ideias e o convívio constante em sala de aula dos juízes, que vivem a profissão de forma muito solitária, trouxe uma amizade enorme entre os mestrandos, fortalecendo a autoestima de cada um.

19 de abril de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.