Fechar

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Curso “Controle de Constitucionalidade”:
parceria EMERJ e ELERJ


Concluído na quinta-feira, 18 do corrente mês, o curso "Controle de Constitucionalidade" realizado pela EMERJ, em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), cujas aulas tiveram início no dia 4 deste mês no auditório da Assembleia Legislativa, localizado na Rua da Alfândega, 8 - Centro do Rio.

Um dos últimos atos do ex-diretor-geral, Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, à frente da EMERJ foi estabelecer parcerias com diversas Escolas de Governo, dentre elas a Fundação Escola do Ministério Público do Rio Janeiro (FEMPERJ), Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), Escola Judicial do TRT (1ª Região), Escola Superior de Guerra (ESG), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB-RJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP), Escola da Advocacia Geral da União (EAGU/RJ), Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG-TCE) e Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município (PGM-Rio).

A Des. Leila Mariano, que assumiu a direção geral da EMERJ no início deste ano, ressalta a importância da união e das trocas de conhecimentos e experiências, o que fez com que mantivesse, nesse sentido, a mesma linha de atuação do seu antecessor, atual presidente do TJERJ, tendo agregado ao rol de parceiras as Escolas do TRE e da ALERJ: “Para a Escola do Legislativo oferecemos o curso sobre “Controle de Constitucionalidade” que teve ampla aceitação entre os magistrados e assessores de desembargadores.  Em troca nos foi oferecida uma matrícula no MBA sobre “Administração Pública” que aquela instituição está realizando junto à UERJ. E, para tanto, foi selecionada a Dra. Cristiana Aparecida de Souza Santos, juíza auxiliar da 12ª Vara de Fazenda Pública, que já iniciou seus estudos em grau de pós-graduação lato sensu.” E acrescenta:
- Buscamos convidar todos os parceiros para os eventos da EMERJ e  participamos sempre que convidados de idênticas realizações acadêmicas.  Recentemente, com a Escola da Justiça Federal, participamos de encontro realizado junto à UFF para discutir a matéria relativa à Saúde Pública e sua judicialização, com foco no sistema de  fornecimento de medicamentos e controle de leitos hospitalares.  Só unindo esforços e multiplicando conhecimentos, numa visão multidisciplinar e sistêmica, poderemos dar conta da importante missão atribuída aos agentes públicos e servidores nessa quadra tão complexa e desafiadora da vida social.

Na abertura do curso na Alerj, em que estavam presentes a Des. Leila Mariano e o Des. Nagib Slaibi Filho, presidente Fórum Permanente de Direito Constitucional e professor responsável da área de Direito Constitucional da EMERJ, o presidente da Casa Legislativa, Deputado Paulo Melo, falou sobre a importância da parceria entre o Judiciário e o Legislativo para oferecer formação aos integrantes da Assembleia com o objetivo de aprimorar, cada vez mais, o trabalho do Parlamento: "A ALERJ, apesar de ser uma casa política, é também, essencialmente, uma casa jurídica, porque fazemos aquilo que, depois, servirá de instrumento para o trabalho dos operadores do Direito."

Também presentes na aula inaugural, a subdiretora Drª Rosângela Fernandes e o Deputado Gilberto Palmares, coordenador-geral da ELERJ, o qual destacou os temas do curso, como o conflito de normas, as competências no regime federativo e os instrumentos jurídicos do controle da constitucionalidade, entre outros, abordados em aulas e palestras por desembargadores e procuradores de Justiça.

 

Programação do curso - clique aqui