Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem obter informações atualizadas sobre doutrina, legislação e jurisprudência, por meio do Serviço de Pesquisa para Magistrados, disponibilizado pela Biblioteca da EMERJ/TJRJ.
As pesquisas são realizadas por alunos da turma do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, aprovados em entrevista seletiva, graduados em Direito, e que possuem experiência nesse tipo de busca. Na pesquisa é utilizado o acervo bibliográfico, e além disso, são consultados os sites dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Estaduais, sites jurídicos, como o JUS BRASIL, do Senado, do Planalto e de universidades de Direito.
O Serviço de Pesquisa para Magistrados está em funcionamento há mais de 15 anos, e neste último ano ganhou mais visibilidade na atual gestão da Escola. Com a unificação entre as Bibliotecas da EMERJ e a do TJRJ foi possível a ampliação da atividade, que, antes, era desempenhada por cinco pesquisadores, de segunda a sexta, das 13h às 18h. Hoje, o Serviço de Pesquisa para Magistrados funciona em horário estendido das 9h às 19h, com dez pesquisadores que atuam por escala, divididos em dois turnos, onde cada período é assistido por três pesquisadores. Dessa maneira, o serviço ganhou agilidade e dinamismo.
A Biblioteca recebe, em média, 120 requerimentos por mês. Um dos habituais solicitantes é o desembargador Claudio Brandão, que falou a respeito do serviço: “Utilizo com frequência o auxílio. Os livros e artigos que eu preciso sempre são disponibilizados; e eu observo uma enorme boa vontade dos pesquisadores em resolver os questionamentos colocados por nós, magistrados. O trabalho é de ótima qualidade e ajuda muito a função jurisdicional, pois, às vezes, o magistrado tem uma certa dificuldade, ou contratempos, para realizar essas pesquisas. A disponibilização desse tipo de serviço é, sem dúvida, um ganho de produtividade”.
Uma das pesquisadoras, Larissa de Mello Beckman, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estudante do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, também comentou sobre o serviço: “Participar deste trabalho de pesquisa é uma experiência singular, pois contribui não só para minha formação acadêmica, mas para entender melhor como funciona o dia a dia do Poder Judiciário. É um aprendizado diário, nos mantém atualizados em diversos temas”.
Como solicitarA pesquisa deve ser solicitada pelos juízes e desembargadores ou por seus assessores, desde que orientados pelo magistrado. Os solicitantes, imprescindivelmente, através do e-mail institucional (xxxxxx@tjrj.jus.br), devem encaminhar ao emerj.spm@tjrj.jus.br, o pedido com as seguintes informações: nome do magistrado, órgão de atuação, nome do assessor ou secretário, indicação da pesquisa (doutrina, jurisprudência ou legislação), além das explicações necessárias ao caso específico.
Para mais informações, os ramais do Serviço de Pesquisas para Magistrados são 6814 e 6850.
29 de novembro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.