Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Nesta terça-feira (25), a pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes e autora do livro “Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro”, Barbara Musumeci Mourão, ministrou palestra, com tema homônimo à obra, na 49ª reunião do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ.
O livro expõe resultados de um estudo, baseado em entrevistas e em observação direta, por meio do qual se procurou analisar percepções e práticas relativas à mediação de conflitos no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro.
O encontro foi presidido pelo desembargador Antonio Carlos Esteves Torres e pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRJ, Claudia Ferreira de Souza. Também compôs a mesa de abertura a pesquisadora Vânia Izzo.
A pesquisa, que resultou no livro “Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro”, foi realizada pelo Cesec, em parceria com o Instituto Mediare. Ao todo foram observadas 100 sessões de mediação e ouviu-se um conjunto de profissionais que, de forma próxima ou distante, mantém conexões com a mediação, ao mesmo tempo em que se observou uma amostra não aleatória de sessões de mediação ocorridas em dois centros da Capital. Foram analisadas 12 sessões no Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Leblon, e outras 88 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc), entre setembro de 2016 e maio de 2017.
Segundo a palestrante Barbara Mourão, o livro traz uma pesquisa piloto, cujos resultados não representam o estado do Rio de Janeiro, e sim apenas os locais pesquisados. Ela destacou o projeto como sendo o ponto de partida para pesquisas em escalas no âmbito da mediação, e que através dessa iniciativa foi possível identificar pontos duvidosos que podem prejudicar o instituto da Mediação.
Durante a palestra, a autora questionou: “Será que a mediação judicial de fato está contribuindo para tornar a Justiça mais acessível e democrática ou ela se transformaria em mais uma etapa do processo judicial? A preocupação é se a mediação se tornará um mecanismo capaz de oxigenar algumas práticas mais enrijecidas ou se ela vai ser absorvida pela lógica processual dos tribunais”.
Dados levantados na pesquisa
Na maior parte do tempo, 78% dos mediadores mantiveram a postura imparcial. No que diz respeito à maneira de encaminhar a mediação, 58% mantiveram-se neutros, apenas apoiando os mediandos na busca das soluções, sendo que os outros 42% sugeriram, de alguma forma, soluções para o conflito.Em 86% dos casos, as partes envolvidas tiveram oportunidade de expor seus pontos de vista. Durante as sessões, em 76% das partes foram ouvidas de forma atenta e respeitosa. Em 88% dos encontros, os mediadores garantiram o equilíbrio de oportunidade às partes.
O resultado completo da pesquisa que gerou o livro “Entre quatro paredes: mediação de conflitos no sistema de Justiça do Rio de Janeiro” pode ser baixado gratuitamente através do site do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes através do link:
https://www.ucamcesec.com.br/livro/entre-quatro-paredes-mediacao-de-conflitos-no-sistema-de-justica-do-rio-de-janeiro25 de setembro de 2018.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJRJ.