Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A 42ª reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal ocorreu no último dia 16 de setembro, no auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos. Com o tema “Audiência de Custódia – Um Avanço Civilizatório no Processo Penal”, o evento foi aberto pelo Desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez e pelo juiz Rubens Casara. A palestra do dia foi realizada pela juíza Gisele Souza de Oliveira. Para debater o tema, a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Maria Tereza Donatti.
Ao iniciar a reunião, o desembargador Paulo Baldez destacou: “O tema é novo e está suscitando inúmeros debates e a curiosidade de todos quanto ao seu resultado. E isso pode proporcionar para o Judiciário, a sociedade, uma novidade interessante no Estado Democrático de Direito”.
Em seguida, a juíza Gisele Souza de Oliveira enumerou alguns motivos pelos quais se fala tanto em Audiência de Custódia: “Algumas pessoas acreditam na audiência de custódia por uma questão ideológica, pois ela é uma plataforma de garantias de direitos. Outras defendem por causa dos altos custos do encarceramento em massa no Brasil. Esse argumento pragmático não é somente o que nos move, mas sim, colocar o ser humano no centro do processo penal”, conclui.
Ao fim do evento, ocorreu um debate entre o público presente e os componentes da mesa.