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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



As Polêmicas que Envolvem as Olimpíadas são Destaques em Debate na EMERJ


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A Escola da Magistratura promoveu no último dia 13 de abril a 94ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, no auditório Desembargador José Navega Cretton, com o tema: “Olímpiadas – Aspectos Jurídicos Polêmicos”. O vice-presidente do Fórum, desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, recebeu os seguintes palestrantes: Fernanda Cohin Magalhães, gerente jurídica do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016; Fellipe José Sanches C.R. Fortes, gerente jurídico da Samsung do Brasil; Pedro Trengrouse, professor de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas; Fernando Cesar Ferreira Viana, juiz de direito da 7ª Vara Empresarial da Capital; André Zanatta Fernandes de Castro, gerente jurídico da Google Brasil; e Ana Luiza David, diretora jurídica da ESPN Brasil. E para debater o encontro participaram os advogados Luiz Edgar Montaury Pimenta, Bruna Rego Lins, Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola, Marianna Furtado de Mendonça e Peter Eduardo Siemsen.

A primeira palestrante, Fernanda Cohin Magalhães, falou sobre os desafios práticos e jurídicos no mundo olímpico. Em sua exposição, mostrou dados dos jogos olímpicos e paraolímpicos e falou sobre a responsabilidade do Comitê Olímpico em relação à proteção da marca. Ela lembrou que a publicidade só é permitida fora dos locais de competição.

Gerente jurídico da Samsung, Fellipe José Sanches Fortes, apresentou a marca, que é patrocinadora dos jogos olímpicos desde 1988, e destacou: “A campanha das Olimpíadas este ano no Brasil significa para a Samsung o maior investimento em publicidade realizado pela marca”.

O doutor Pedro Trengrouse trouxe ao debate os problemas que os jogos podem gerar para a cidade e advertiu: “A cidade precisa estar arrumada com ou sem jogos olímpicos. Nós precisamos do metrô até a Barra com ou sem jogos olímpicos”.

Em sua participação, Fernando Cesar Ferreira trouxe exemplos de publicidades olímpicas que litigaram no judiciário.

E André Zanatta Fernandes de Castro falou sobre a responsabilidade dos provedores perante ilegalidades publicitárias.

A última palestrante do evento, Ana Luiza David, transcorreu sobre os direitos de transmissão, a captação de imagens e reproduções para diversos fins.