Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Os magistrados que participam do curso de aperfeiçoamento “Acesso à Justiça – Novos Paradigmas”, iniciado no dia 06 de abril pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), falaram acerca de suas impressões sobre o segundo módulo do curso.
A coordenadora, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pontuou que a ideia central do curso é estimular os magistrados à participação ativa e crítica sobre a prática jurisdicional diária. Ela informou sobre as aulas e os professores do segundo módulo: “Nessa linha, as exposições das professoras Dra. Léslie Ferraz, da PUC de São Paulo, e da defensora pública do Ceará Maria Amélia Rocha evocaram as lições de Oscar Vilhena Vieira, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, no sentido de que níveis extremos e prolongados de desigualdade acabam por destruir a imparcialidade da lei e causam a ‘invisibilidade dos extremamente pobres, a demonização daqueles que desafiam o sistema e a imunidade dos privilegiados´, situações a serem pensadas e evitadas”.
Nessa segunda etapa do curso, foram debatidos com os juízes casos concretos, reais e atuais, como o caso do assentamento Pinheirinho, em São Paulo, que envolve mais de 100 famílias, o especulador Naji Nahas, e, ainda, as demandas incompreendidas da população cearense. “As professoras apresentaram propostas e opções em favor de um Judiciário mais assertivo no complexo Brasil contemporâneo”, disse a coordenadora.
Os magistrados presentes apontaram as marcas críticas do segundo módulo, expressando as palavras-chaves que lhes ficaram na memória.
Fernanda Rosado apontou “invisibilidade”, expressão repetida também por Fabio Soares, Bruno Rodrigues, Cláudia Bobsin, Aline Costa e Eduardo Ribeiro de Sá.
Igualmente expressões como “sem justiça não há humanidade”, de Flavia Chagas, e a importância da “legitimação dos fracos”, referida por Helena Torres da Silva e André Brito, sublinharam as conclusões dos alunos-magistrados, apontando no brainstorming de fechamento que “Justiça demanda sentir, priorizando-se a realidade do conflito”.
Reaction PapersAs novas regras pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para todos os cursos de formação de magistrados requerem um fluxo constante e preciso de feedback entre alunos e formadores. Por esse motivo, os magistrados do curso em andamento foram convidados a expressar suas considerações sobre as aulas. Nos chamados “reaction papers”, os alunos escrevem sobre as impressões preliminares do que ouviram e aprenderam.
02 de maio de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.