Fechar

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



EMERJ – Abertura do Ano Letivo para os Magistrados de 2012


A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira, dia 2 de março, o seu primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados para o ano de 2012, com o tema: "NORMATIVIDADE JURÍDICA", na área do Direito Constitucional. As palestras acontecerão, além do dia 2, nos dias 5, 9 e 12 de março, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, nas dependências da EMERJ.

Em seu discurso de boas-vindas, a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano, revelou sua satisfação de ter tema de suma importância apresentado e coordenado pelo desembargador Nagib Slaibi Filho cujos conhecimentos e experiência como juiz moderno e doutrinador são por todos reconhecidos. Disse ainda que “ser juiz hoje é muito mais difícil do que quando iniciei minha carreira, naqueles tempos, bastava a aplicação, pelo processo de subsunção, da lei ao fato, as interpretações eram a literal e a sistemática, não tínhamos outras opções”. “Hoje o juiz precisa ter uma visão além do direito, o direito só não basta”. Daí ser missão das Escolas de Magistrado suprir essa formação que não temos na graduação. Salientou a importância dos trabalhos a serem apresentados mencionando que a série Aperfeiçoamento de Magistrados, com esses trabalhos, será lançada, virtualmente, em novembro deste ano, no Congresso Nacional de Magistrados.

O desembargador Nagib que participa do processo de aperfeiçoamento dos magistrados desde a inauguração da Escola e é também professor responsável pelo módulo de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura e Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ, estreou o ciclo de palestras com o tema “Princípios Gerais”, subdividido em normas jurídicas e hermenêuticas. Segundo o desembargador o objetivo do curso, com 20 horas-aula, está na Constituição da República, artigo 93, inciso IV, e visa discutir os assuntos mais relevantes e atuais da carreira, além de estimular as Escolas de Magistratura a desenvolverem processo de educação continuada, com três estágios: preparação para o concurso, formação dos juízes recém concursados e o aperfeiçoamento dos magistrados.