Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta quarta-feira (30), o evento “A Violência Urbana e a Letalidade no Rio de Janeiro”. A presidente do Fórum, juíza Maria Aglaé Tedesco, ao abrir a palestra declarou: “Todo dia alguém morre pela força da violência, apesar da vida ser considerada sagrada para nós. Trazer essa discussão sobre letalidade para a Escola da Magistratura é importante. O caminho é refletir sobre o que está acontecendo conosco e na nossa sociedade”.
Para debater sobre o tema, foram convidados como palestrantes os coronéis da Polícia Militar Fábio da Rocha Bastos Cajueiro e Viviane Damásio Duarte, a major da PM Orlinda Claudia Rosa de Moraes e a professora Roberta Duboc Pedrinha, doutora em sociologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira também foi convidada para compor a mesa.
O coronel Cajueiro, presidente da Comissão de Análise da Vitimização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, apresentou uma análise das guerras urbanas entre 1994 e 2017. Em 24 anos, 3.390 mil policiais foram mortos. Só no ano de 2018, 41 PMs morreram. Segundo a pesquisa feita pela Polícia Militar, os números de policiais mortos no Rio de Janeiro são superiores aos números de militares mortos na Segunda Guerra Mundial, em que a taxa de mortalidade era de 2,52%, enquanto que hoje no Rio de Janeiro, é de 3,77%.
Para a coronel Viviane Damásio, uma das causas do crescimento da criminalidade está relacionada à legislação: “Nós temos uma legislação penal construída quando os tempos eram outros, não era a cidade em que vivemos hoje. Aplicamos uma legislação penal para tempos de paz e de segurança pública que não corresponde ao quadro de guerra em que vivemos hoje. Se não pensarmos em uma saída para essa situação, tudo tende a se agravar. Precisamos de um espaço como a EMERJ para discutir sobre isso, não só com o Judiciário, mas também com a sociedade”.
A professora Roberta Pedrinha falou sobre a importância de novas políticas públicas para combater a letalidade e o crescimento da violência. “Nós temos que perceber que a violência não é meramente conjuntural, ela é também estrutural numa sociedade. A violência e a letalidade sempre estiveram presentes na constituição histórico-cultural do nosso país”.
Ao final do encontro, a socióloga Roberta Pedrinha concluiu: “Perceber um pouco da história do Brasil é perceber que a nossa colônia foi fundada em cima de um genocídio indígena; nós tivemos 400 anos de escravidão que também relatam uma violência, uma letalidade brutal. Está na hora de chegarmos a essa reflexão, porque aqui adotamos essas medidas de políticas criminais e os resultados de letalidade são avassaladores. Então é importante que façamos essa reflexão, com a academia, com a magistratura, para que possamos juntos nos ouvir, aprender e trocar experiências para que a própria academia ajude esses setores a formular novas políticas de segurança pública que ajudem a construir mais segurança para a sociedade como um todo”.
NúmerosSegundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), no primeiro mês do ano de 2018, 649 pessoas morreram de maneira violenta no estado do Rio. Em janeiro do ano passado, foram 603 casos. Uma média de 19 casos por dia e um crescimento de 7,6%. É o pior número para o primeiro mês do ano em nove anos.
A letalidade violenta inclui roubo seguido de morte, homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e homicídios em confrontos com a polícia.
30 de maio de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.