Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Com o tema “A Proteção da vida: Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia”, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça realizou mais uma reunião, referente ao mês de setembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Elmo Arueira, o encontro recebeu para a palestra o professor do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRJ, Marcio Gekker. Também esteve presente na reunião a desembargadora Auréa Pimentel.
Ao iniciar a reunião, o desembargador Elmo Arueira destacou: “Hoje temos um tema dos mais interessantes e polêmicos para ser debatido aqui. Vamos focar aspectos da proteção da vida que não ficam restritos ao campo do direito. Vamos especificamente cuidar desse processo da terminalidade, que se manifesta através da eutanásia, da distanásia ou ortotanásia”.
O palestrante, Marcio Gekker, destacou: “A partir do nascimento com vida é que a personalidade jurídica se forma e o indivíduo passa a ser detentor de direitos e obrigações”. Em seguida, o professor falou sobre seu conceito de eutanásia: “Entendo que a eutanásia é o ato de apressar ou provocar a morte, através de medicação aplicada por médico, por meio da compaixão e de um sofrimento penoso, a pedido do paciente, quando é a eutanásia voluntária”.