Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O número de crianças exploradas sexualmente no mundo é alarmante. Em países da América Latina e do Caribe, a cada hora, 228 crianças são vítimas, segundo a Organização da Nações Unidas (ONU). No Brasil, apenas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebeu 77.290 denúncias por dia.
“Ações de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi o tema da mesa de debates promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, neste dia 30 de outubro. O desembargador Paulo Rangel abriu o evento ressaltando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está de portas abertas para a discussão do tema, considerado de grande relevância para o país.
A primeira palestra do seminário foi da delegada federal Paula Mary, que destacou a importância da conscientização: “O silêncio gera muita impunidade e a principal arma contra a pedofilia é a informação”. A delegada explicou que a Polícia Federal atua quando acontece a divulgação e o compartilhamento de material pornográfico na internet. Paula Mary apresentou imagens de pornografia para pontuar que crianças de todas as idades sofrem abusos, inclusive bebês. Ela disse que não há como identificar um abusador pela aparência física, profissão ou idade: “Não existe um perfil do abusador. A única afirmação que podemos fazer é que a grande maioria é homem”, afirmou a delegada.
“É preciso conscientizar as famílias para o problema e fazer com que o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente funcione em todos os espaços. O Sistema de Justiça – defensores públicos, promotores, juízes, conselho tutelar - tem um papel importantíssimo na luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”, destacou Heloísa Helena de Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinc pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também participaram do “Seminário Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer; a delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Juliana Emerique; o ex-defensor público geral Nilson Bruno; o tabelião do 8º Ofício de Notas, Pablo Menezes; a sub-coordenadora do Centro de Apoio dos Promotores da Infância do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro, Aline Janini, e Priscila Machado, vice-presidente da ARPEN/RJ.
As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou por meio do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), um serviço de utilidade pública, que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas.
30 de outubro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.