Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O XXXVI Curso de Formação Inicial de Magistrados, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ aos 18 novos juízes aprovados no concurso público da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), debateu na manhã desta terça-feira (21) a Política de Qualidade do TJRJ e o papel da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais – COMAQ.
O tema foi apresentado aos juízes pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, juntamente com o juiz Luiz Márcio Victor Pereira, titular da 3ª Vara de Família Jacarepaguá e coordenador da disciplina de Direito Eleitoral da EMERJ, e com o servidor Antônio Francisco Ligiero, que dirigiu o Departamento de Informações Gerenciais do TJRJ - DEIGE.
O diretor-geral falou sobre sua experiência à frente da presidência da Comissão durante o biênio 2015/2016 e sobre a importância da COMAQ: “A Comissão trata de todo o 1º grau de jurisdição. É a COMAQ que sugere, planeja, implementa, acompanha o que ocorre na 1ª instância. Sua função é subsidiar o presidente do TJRJ na tomada de decisões. A COMAQ acompanha os dados estatísticos do que é feito pelos juízes, com isso é possível identificar o cenário vivido por cada serventia e comarca, e, caso necessário, propor medidas em prol da melhoria das atividades jurisdicionais, como, por exemplo, a realização de mutirões e o grupo de sentença”.
Os juízes em formação inicial também foram orientados sobre o processo de movimentação de magistrados, sobre a acumulação por auxílio e acumulação de serventias e sobre os requisitos para a remoção e promoção na carreira.