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“A demanda por habitação em nosso país é muito grande; são 7 milhões de habitações”, diz advogado em palestra na EMERJ

O advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Civil Melhim Namem Chalhub foi convidado pelo Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) para proferir palestra, no último dia 05, sobre o tema “Os Desafios da Proteção do Consumidor na Incorporação Imobiliária”.

O evento foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, que compôs a mesa de debates ao lado dos desembargadores Sérgio Cavalieri e Antônio Carlos Esteves Torres, e da procuradora de Justiça Heloísa Carpena.

O presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, na abertura da palestra, disse ser o encontro também em celebração aos 29 anos da Constituição Federal. “Na data de hoje, comemora-se o aniversário da Constituição Federal, e este Fórum encontra-se em festa. A CF/88 obteve grandes conquistas e, não por acaso, é denominada de Constituição Cidadã. A CF incluiu, com muita sabedoria, a tutela do consumidor como garantia fundamental”, disse.

O palestrante Melhim Namem Chalhub apresentou dados sobre o tema, como o déficit habitacional, agravado em tempos de recessão: “A demanda por habitação em nosso país é muito grande; são 7 milhões de habitações. Estamos vivendo um momento de preocupação no campo da incorporação imobiliária devido à grave crise econômica”.

Chalhub explicou também como o financiamento imobiliário interfere na incorporação imobiliária: “Há uma íntima relação entre a incorporação imobiliária e o financiamento imobiliário. A incorporação imobiliária é vitalmente dependente do financiamento, pois, se não houver financiamento imobiliário, a incorporação de um edifício, por exemplo, demora em média oito anos ou mais. Com o financiamento, se constrói um edifício em dois, três anos”.

Lançamento de livros

Ao final do evento, ocorreu o lançamento das novas edições de dois livros do advogado Melhim Namem Chalhub: a 4ª edição da obra “Incorporação Imobiliária” e a 5ª edição do livro “Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário”, ambos pela editora GEN/Forense.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compareceu ao lançamento dos livros.

06 de outubro de 2017.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.