Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Presunção de inocência; prisão preventiva, temporária e em flagrante; medida cautelar; audiência de custódia, colaboração premiada, fiança e liberdade provisória são alguns dos temas abordados pelo curso “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas” nos dias 14 e 17 de dezembro, na EMERJ.
Serão 20 horas-aula em que o magistrado desenvolverá, entre outras, as competências de validar e aplicar o instrumental das medidas cautelares diversas em substituição às cautelares comuns.
Promovido pela Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados (DIFEI) da EMERJ, o curso é coordenado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto e oferece aulas expositivas dialogadas e métodos ativos para análises de situações concretas e normativas relacionadas aos temas, com estudo de casos e debates.
“Esse é um tema fundamental para os juízes que atuam na área criminal, por tratar das medidas cautelares alternativas à prisão. É o dia a dia do juiz criminal. Um curso como esse mantém o juiz atualizado”, declarou o desembargador Alcides.
As aulas serão ministradas pelo procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira. Ele também considera o curso importante para a capacitação dos magistrados: “Há sempre uma mudança na jurisprudência dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal, com reflexo direto na atuação dos magistrados de primeiro grau. E há também uma profusão de leis novas que se misturam e que acabam comprometendo a própria lógica de um sistema de Processo Penal. Daí a necessidade dessa troca de conhecimento, de informações, de vivências com os magistrados, visando sempre ao aprimoramento da magistratura para uma melhor prestação jurisdicional”.
14 de dezembro de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ