.: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Juíza Maria Aglaé Tedesco coordena curso para magistrados sobre a aplicação dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário

clique na imagem para ampliar

Liberdade religiosa, gênero, raça e a política externa do Brasil são alguns dos temas do curso “Direitos Humanos e Prática Judicial Aplicada”, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro aos juízes do Tribunal de Justiça fluminense.

O curso tem data de início para três de setembro com 35 horas-aula que debaterão prática judicial na perspectiva dos Direitos Humanos. A coordenação é da juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo. “O propósito é dar subsídios para que juízas e juízes utilizem com maior frequência as convenções e tratados internacionais que protegem os Direitos Humanos e estejam em contato com o que vem sendo desenvolvido no mundo para proteger pessoas com vulnerabilidade”, ressaltou a coordenadora.

Maria Aglaé Tedesco Vilardo destacou ainda: “A importância da educação formal das meninas como proteção na violação dos Direitos Humanos das mulheres e suas famílias, a temática do ativismo judicial e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no combate ao racismo no Brasil serão questões abordadas no curso. A metodologia é a da ‘sala do futuro’, utilizada na Bélgica, com participação intensa dos alunos em todas as aulas”.

Ao fim do curso os magistrados estarão aptos a: validar os Direitos Humanos como instrumento de inclusão e emancipação de pessoas e grupos menos favorecidos; apresentar o tema da liberdade religiosa desvinculado de questões éticas e morais; identificar ações no plano internacional relativas à valorização da mulher no contexto social e às tensões existentes na questão racial; e validar o conhecimento das relações internacionais como forma de aperfeiçoar as decisões judiciais.

Para ministrar as aulas foram convidados os professores Adriana Ramos de Mello e Flávia de Almeida Viveiro de Castro, juízas do TJRJ; Adriana Gonzales, advogada; Marco Túlio Scarpelli Cabral, diplomata; e José Ricardo Cunha, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).