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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



II Seminário Internacional de Integração Interinstitucional EMERJ – UNOESC


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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizou, no dia 31 de outubro, na sala empírica, o II Seminário Internacional de Integração Interinstitucional EMERJ – UNOESC, sobre o tema “Direitos Fundamentais, Direito Comparado Brasil – União Europeia”. O encontro foi aberto pelo diretor-geral da Escola, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, que recebeu o palestrante italiano Alfredo Calderale, da Universitá degli Studi di Foggia. Também discorreu sobre o tema o professor Rogério Luiz Nery da Silva, pós-doutor pela Université de Paris x – Nanterre – La Defense - Credof.

O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca destacou os problemas que a atual crise financeira no Brasil pode acarretar e demonstrou sua preocupação com os direitos fundamentais: “Quando não há dinheiro e é preciso cortar gastos, a primeira conta que se corta são as despesas relacionadas a direitos fundamentais e os mais necessitados são os que mais sofrem”.

Alfredo Calderale discorreu sobre o grande fluxo de imigrantes para países europeus - refugiados ou imigrantes econômicos: “A realidade que eles encontram nos países de destino muitas vezes é traduzida por escravidão, não a escravidão antiga, aquela tradicional dos navios negreiros, mas uma escravidão modificada, em que eles serão colocados em situações de convívio e de trabalho totalmente dissociadas de situações que se consideram aceitáveis”.

O professor Rogério Luiz Nery da Silva, ao encerrar o seminário, também comentou sobre a situação dos imigrantes.