Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A 17ª reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reuniu magistrados, juristas e especialistas na “I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado”, no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura, na EMERJ, neste dia 17 de outubro.
O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que agradeceram a presença dos convidados. O desembargador Guilherme Calmon explicou que a I Jornada “tem como foco o panorama da propriedade, estabelecendo diálogos entre a União Europeia e o Brasil”.
A palestrante Francesca Benatti, professora da Università degli Studi di Padova, falou sobre “O Conflito entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Constitucional Italiana em Matéria de Propriedade”. Na Constituição Italiana, a propriedade é considerada um direito econômico e não um direito fundamental. A professora destacou a relevância em trazer esse assunto para ser discutido com magistrados brasileiros: “Este é um tema muito importante para juízes compreenderem a realidade, para tentarem superar os problemas econômicos e sociais, não somente os jurídicos”.
“Metamorfoses do Direito de Propriedade” foi o tema da palestra do procurador do Estado do Rio de Janeiro Maurício Jorge Pereira da Mota. Já o professor da Università degli Studi di Genova Mauro Grondona falou sobre “A Funcão Social da Propriedade na Itália”. Durante 40 minutos, ele discorreu sobre a história da propriedade italiana a partir da Constituição de 1948, apresentando as diferenças entre o bem público, o bem privado e o bem comum.
O evento “I Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Panorama da Propriedade – Diálogos União Europeia x Brasil” também contou com a participação dos professores adjuntos da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda Patrícia Silva Cardoso e Antônio D’Elia Jr., que foram os debatedores.
17 de outubro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.