Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum da EMERJ debate o Direito Ambiental nos Tribunais Superiores
O Fórum Permanente de Direito do Ambiente realizou, no último dia 07 de outubro, sua 104ª reunião. Para discutir o tema “O Direito Ambiental nos Tribunais Superiores”, o encontro recebeu a consultora ambiental, professora da EMERJ e advogada Cristiane Jaccoud e contou com a apresentação da presidente do Fórum, desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição.
Ao iniciar a palestra, a advogada Cristiane Jaccoud frisou: “A justificativa é exatamente como o Direito Ambiental vem sendo entendido pelos Tribunais Superiores, que geralmente têm um perfil muito legalista, aquele perfil bem restrito do analisar a questão sobre a estrita argumentação legal, e sabemos que o tema meio ambiente tem inúmeras variáveis, que influenciam a decisão e o posicionamento.” A professora da EMERJ encerrou a sua palestra, concluindo: “Os Tribunais Superiores não têm um entendimento estático sobre o Direito Ambiental, pelo contrário, não só pela troca de ministros, mas também, às vezes, o próprio ministro muda de entendimento em relação a uma posição inicialmente decidida.”
O Fórum Permanente de Direito do Ambiente se reúne novamente no próximo dia 18 de novembro.
