.: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

“Todos nós somos consumidores”

Titular do 1º Juizado Cível de Niterói e designado para 3ª Turma Recursal, o juiz Alexandre Chini também acabou de concluir o Curso de Verão sobre Direito do Consumidor – “Evolução em Direito Nacional, Comparado e Internacional”- de 4 a 9 de julho, último na Universidade de Québec, em Montréal, Canadá, com apoio da EMERJ.
Para o juiz Chini, o curso realizado no Canadá foi fundamental, pois proporcionou-lhe uma visão global de todo o sistema referente às relações de consumo em outros países, isto é: “foi um verdadeiro intercâmbio de conhecimentos, experiências e prática entre os participantes de diferentes nacionalidades”.

Segundo o magistrado, o Brasil possui hoje uma das melhores legislações de proteção ao consumidor, porém, a nossa sociedade ainda não dispõe de uma filosofia de proteção ao consumidor. Já em outros países, o respeito ao consumidor advém da cultura, da própria sociedade e não, de uma lei. E destaca: “devemos entender que todos nós somos consumidores”.

Presidente da Regional da AMAERJ de Niterói, o juiz Alexandre Chini afirmou que esse apoio da EMERJ para os juízes realizarem cursos no exterior é de extrema importância. Com base nessa experiência, está organizando uma palestra na AMAERJ, com o professor Diógenes Faria de Carvalho, que discorrerá sobre o tema: “Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo”.