Fórum Permanente de Direito Empresarial promove debate sobre inovações e uso de novas tecnologias por empresas do setor financeiro

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“Hoje em dia nos acomodamos ao conforto dos aplicativos e nos habituamos com a agilidade da tecnologia. O consumidor não quer mais dificuldades para realizar suas transações financeiras”, assim destacou o palestrante Flávio Maia Fernandes dos Santos, convidado pelo Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ para falar sobre “O Consumidor e as Novas Empresas de Tecnologia Financeira: Fintechs (Openbanking)”.

O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (03) e foi aberto pelo presidente do Fórum Permanente, desembargador Antonio Carlos Esteves Torres. Também estiveram presentes o juiz do TJRJ Flávio Citro e o professor Luiz Felizardo Barroso.

Flávio Maia Fernandes dos Santos, que foi conselheiro do Sistema Financeiro Nacional e procurador do Banco Central do Brasil, e é atualmente diretor financeiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), debateu as chamadas “Fintechs”, termo utilizado para denominar as inovações e o uso de novas tecnologias por empresas do setor financeiro para a entrega de serviços financeiros.

O diretor financeiro do IASP estabeleceu um paralelo: “Como a empresa Uber que trouxe uma novidade, proporcionada pelo avanço da internet, algo similar pode estar acontecendo com a indústria bancária mundial. Entre aspas, podemos dizer que a Fintech é o Uber dos bancos”.

A grande dúvida, segundo Flávio Maia, é se as Fintechs ficarão no lugar dos bancos ou se irão complementá-los. De início, provocou uma reação contrária por parte dos banqueiros, entretanto, para o palestrante, os bancos não se veem intimidados pelas Fintechs, pelo contrário, ele acredita que, através dessa nova tecnologia, os bancos serão estimulados a evoluir em nível tecnológico seus modelos de negócio. Essas tecnologias financeiras também tendem a contribuir para o barateamento dos pagamentos eletrônicos, já que operam por meio exclusivo de plataformas eletrônicas, aumentando a concorrência em benefício do consumidor.

Em abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional regulou dois tipos de Fintechs: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). A primeira caracteriza-se pela realização de operações de crédito, por meio de plataforma eletrônica, com recursos próprios. A segunda realiza operações de crédito entre pares, conhecidas no mercado por peer-to-peer lending.

Flávio ponderou ainda que o principal desafio para o novo presidente da República será reduzir os juros no Brasil, em prol do crescimento sustentável da economia nacional; e as Fintechs podem ser uma opção, tendo em vista que elas aumentam a concorrência.


3 de setembro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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