EMERJ sedia palestra sobre Habeas Corpus nos Tribunais Superiores


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A EMERJ recebeu, no último dia 04 de agosto, a palestra “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Panaceia Universal ou Garantia Constitucional?”, realizada no auditório Antonio Carlos Amorim e coordenada pelo professor Thiago Bottino. Com apresentação do diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, a reunião contou ainda com a presença do representante do Conselho Federal da OAB, Fernando Fragoso; do conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, juiz Luis Carlos Valois; do diretor do departamento de elaboração normativo do Ministério da Justiça, Ricardo Lobo da Luz e da representante do ministro do STJ, Rogério Schietti, Sylvia Bulcão.

Ao dar início ao evento, o diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani destacou a importância do tema pesquisado pelo professor Bottino. Em seguida, o diretor do Departamento de Elaboração Normativa do Ministério da Justiça, Ricardo Lobo, em sua breve fala realizou pequena introdução sobre a pesquisa realizada.

O professor Thiago Bottino explicou como se deu sua pesquisa sobre Habeas Corpus, no período entre 2008 e 2012, no STJ e STF. Ao fim da palestra, o professor declarou: “Hoje os Tribunais Superiores estão discutindo roubo, tráfico e furto, na questão, estão a progressão do regime e a prisão cautelar”. Segundo o professor, todos esses temas têm reflexo imediato na liberdade individual.

Ao encerrar o encontro, o desembargador Sérgio Verani destacou “Essa discussão do Habeas Corpus é sempre, ao longo da história, uma discussão fundamental”.

A palestra chegou ao fim com um intenso debate, entre os membros da mesa e a plateia presente.



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