Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ recebe juiz da Corte Internacional de Haia para palestra
A Escola da Magistratura do Rio recebeu, no último dia 8 de julho, o Juiz da Corte Internacional de Haia, Hans-Peter Kaul para palestrar sobre o tema “Tribunal Penal Internacional Dez Anos Depois: Situação Atual e Desafios. O encontro contou com a apresentação da advogada Karina Nunes Fritz e a participação do membro do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Paulo de Oliveira Baldez e do desembargador Marcos Alcino de Azevedo. O evento contou ainda com a presença, na plateia da Consulesa da Alemanha no Rio de Janeiro, Ursula Koos.
O desembargador Paulo de Oliveira Baldez representando o diretor–geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, iniciou o encontro destacando a honra de contar em uma palestra da Escola com um jurista que integra o Tribunal Penal Internacional.
Ao iniciar sua palestra, o juiz Hans-Peter Kaul destacou a formação atual daquele Tribunal, que hoje abrange crimes de guerra, contra a humanidade e genocídios: “Hoje o Tribunal possui 122 Estados participantes e contém codificações abrangentes”. Durante sua fala; o jurista alemão fez um resumo de casos que estão sendo julgados pelo Tribunal Penal Internacional, bem como os principais desafios enfrentados. Informou o palestrante: o Tribunal Penal conta com 1100 funcionários, sendo 25 brasileiros. Doutor Hans-Peter Kaul também chamou atenção para o objetivo em comum de o Brasil e Alemanha criarem um Tribunal com Leis iguais para todos.
O Juiz alemão destacou os casos em que o Tribunal Internacional deve atuar e fez a seguinte observação: “A principal responsabilidade dos Crimes Internacionais deve permanecer no Estado em que o delito ocorreu”.
